Projetos de Lei
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752 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 160/2025
requer que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando: aquisição de concentradores de oxigênio para as seguintes Unidades de Saúde: • Unidade Básica…
REQUERIMENTO Nº 159/2025
Requer que o Prefeito possa determinar a Secretaria de Educação do Município de Cabaceiras que inclua na grade Curricular do Município A Educação Financeira como tema transversal onde é previsto trabalhar diversos…
REQUERIMENTO Nº 157/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL
INDICAÇÃO Nº 40/2025
Requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário, que o poder Executivo do nosso Município determine a Secretaria de Obras que seja feita o encascalhamento das estradas Vicinais que ligam as comunidades que…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025
"Institui o Programa Legislativo Mirim no âmbito da Câmara Municipal e cabaceiras — PB e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 292/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL
INDICAÇÃO Nº 39/2025
INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO DA ESTRADA PERTINHO DA CASA DE RAIMUNDO DE NELCINA
INDICAÇÃO Nº 38/2025
INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO, PONTOS DE ATOLEIRO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE E CONCLUSÃO DO CASCALHAMENTO DA TAPERA
INDICAÇÃO Nº 37/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAVACEIRENSE A JOSÉ TEÓFILO DE ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 36/2025
INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS QUE FAÇA A LIMPEZA DOS BARREIROS E DIVERSOS AÇUDES DO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 35/2025
INDICA O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS TANQUES
INDICAÇÃO Nº 34/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FREI DAMIÃO BEM COMO A SUA PINTURA
REQUERIMENTO Nº 157/2025
REQUER QUE SEJA DIMINUIDO EM 2 MMINUTOS O TEMPO DE FALA DE CADA VEREADOR EM CADA SESSÃO INTINERANTE
REQUERIMENTO Nº 156/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS
REQUERIMENTO Nº 155/2025
REQUER A INSTALA~]AO DE TARTARUGAS DE SINALIZÇÃO NA VIA EM FRENTE A IGREJA PRESBITERIANA DE CABACEIRAS
REQUERIMENTO Nº 154/2025
REQUER A COLOCAÇÃO DE MAIS UM VIGIA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO ANTONIO JUAREZ CAVALCANTI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CABACEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO Nº 33/2025
INDICA QUE SEJAM ESTUDADAS FORMAS E MEIOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DO CAC
INDICAÇÃO Nº 32/2025
INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA DA PRAÇA NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA CRUZ