Projetos de Lei
Organização por origem
855 matérias encontradas
REQUERIMENTO 168/ 2025
Requerer a mesa Diretora da Casa que seja realizada uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal na Comunidade do Curral de Baixo
Projeto de Lei n° 20/2025
Institui, no âmbito do Município de Cabaceiras, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida, a ser realizado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
Requerimento 167/ 2025
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a ampliação e reforma do Museu Marcas Vivas, localizado neste município.
Requerimento 166/ 2025
Depois de tramitação em plenário requeiro ao. Prefeito a instalação da Casa do Artesão no Distrito da Ribeira
Projeto de Decreto Legislativo 008 /2025
Concede o Título de Cidadão Cabaceirense ao Professor Dr. Ezequiel Sóstenes Bezerra Farias e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 165/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção da rede de distribuição de água proveniente dos novos poços artesianos instalados no…
PROJETO DE LEI Nº 19/2025
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal do Município de Cabaceiras e dá outras providências.
Projeto de Lei n ° 18 / 2025
Dispõe sobre a criação Do conselho Municipal De proteção e defesa dos animais domésticos (CMPDA).
PROJETO DE LEI Nº 17 /2025
"Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Controle de Rebanho Animal de cães e gatos no município de Cabaceiras e dá outras providências."
REQUERIMENTO Nº 164/2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a instalação de rede de proteção na quadra de esportes da Escola Municipal Inácio Gomes, localizada…
REQUERIMENTO Nº 161/2025
Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a adoção das providências necessárias para: A substituição dos cata-ventos por bombas hidráulicas nos Assentamentos Serra do Monte, Caiçara e Pocinhos, em locais onde a vazão…
INDICAÇÃO Nº 40/2025
Requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário, que o poder Executivo do nosso Município determine a Secretaria de Obras que seja feita o encascalhamento das estradas Vicinais que ligam as comunidades que…
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira obrigatória das emendas individuais e de bancadas dos Vereadores ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 16/2025
"Dispõe sobre a Política Municipal do Brincar e dá outras providências."
PROJETO DE LEI Nº 15/2025
Declara o "Xixi de Cabrita", licor à base de leite de cabra, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Cabaceiras, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 162/2025
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a perfuração de um poço artesiano na comunidade Assentamento Serra do Monte, nas proximidades das residências dos senhores Chico e Evandro.
REQUERIMENTO Nº 160/2025
requer que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando: aquisição de concentradores de oxigênio para as seguintes Unidades de Saúde: • Unidade Básica…
REQUERIMENTO Nº 159/2025
Requer que o Prefeito possa determinar a Secretaria de Educação do Município de Cabaceiras que inclua na grade Curricular do Município A Educação Financeira como tema transversal onde é previsto trabalhar diversos…
REQUERIMENTO Nº 157/2025
REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO ESTADUAL
INDICAÇÃO Nº 38/2025
INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO, PONTOS DE ATOLEIRO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE E CONCLUSÃO DO CASCALHAMENTO DA TAPERA