AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 003/2025
A Câmara Municipal de Cabaceiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE UMA AGENCIA DE PUBLICIDADES, PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS, MATÉRIAS E PROGRAMAS […]
PORTARIA N° 0011/2025 – NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA CRISTINA DE SOUSA CASTRO
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PORTARIA N° 0009/2025 – EXONERAÇÃO DE DOUGLAS SOARES BATISTA
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PORTARIA N° 0010/2025 – EXONERAÇÃO DE LUÍS FERNANDO ABTÔNIO DOS SANTOS
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AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° DV 0002/2025
A Câmara Municipal de Cabaceiras manifesta o interesse em obter propostas de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB. Os interessados […]
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0001/2025 DOTAÇÃO: 01.001– CÂMARA MUNICIPAL – 01 031 1001 2001 – DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS – 000010 3390.39 […]
ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO – DISPENSA N° 0001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 0001/2025, que objetiva: ADJUDICO e o correspondente procedimento o seu objeto a: ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 23.107.540/0001-74 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS […]
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV0001/2025
A Câmara Municipal de Cabaceiras manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS […]
DECRETO 0001/2025 – REGULAMENTA O DIÁIRIO ELETRÔNICO DA CÂMARA DE CABACEIRAS-PB
O PRESIDENTE DA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO os princípios constitucionais da administração pública da legalidade, economicidade, impessoalidade, publicidade e da eficiência; CONSIDERANDO a necessidade de se regulamentar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de CABACEIRAS, como veículo oficial de comunicação, […]
Câmara de Cabaceiras realiza Sessão Ordinária com aprovação de importantes matérias

Em Sessão Ordinária realizada no dia 13/05, sob a presidência do vereador Nello Cavalcanti, que contou com a presença dos vereadores com assento na Casa de Joaquim Gomes Henriques: Léo Aires, João Farias, Elvis Dôso, Neto Castanha, Reinaldo Ramos, Renato Maracajá e Orlando Moura. O vereador Toninho Menezes por motivos de força maior não esteve […]