Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, EMISSÃO DE PARECERES, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITATÓRIOS, E SUPORTE JURÍDICO AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMAR

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, COMPREENDENDO ASSESSORIA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 66.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Re

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 10.320,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DOS EVENTOS DO ESOCIAL, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DCTFWEB, BEM COMO ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 24.492,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso I

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 28.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE UMA AGENCIA DE PUBLICIDADES, PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS, MATÉRIAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art.

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 49.500,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA DOS SISTEMAS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE SER UTILIZADO NA CÂMARA MU

Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 14.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN11113/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001– CÂMARA MUNICI

Vigência: até 11/04/2026R$ 26.400,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DOS EVENTOS DO E–SOCIAL E DOS REGISTROS DA DCTFWEB, E A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE FROTA;. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 01.001– CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2001 – DESENVOLVI

Vigência: até 22/04/2026R$ 48.984,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL TIPO (GASOLINA) PARA USO EM VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001– CÂMARA MUNICIPAL 01 031 1001 2001 – DESENVOLVIMENTO DA

Vigência: até 07/04/2026R$ 24.662,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE UMA AGENCIA DE PUBLICIDADES, PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS, MATÉRIAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0003/2025 DOTAÇÃO: 01.001– CÂMAR

Vigência: até 31/12/2025R$ 50.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA PARA SER UTILIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0002/2025 DOTAÇÃO: 01.001– CÂMARA MUNICIPAL - 01 031 1001 2001 – DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Vigência: até 31/12/2025R$ 11.800,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0001/2025 DOTAÇÃO: 01.001– CÂMARA MUNICIPAL -

Vigência: até 31/12/2025R$ 44.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS–PB. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos arts. 107 combinado com o 111 da Lei 14.133/21. OBJETO