23 atividades legislativas encontradas para esse vereador
18/02/2022
PROJETO DE LEI N° 0001/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO/TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria(s):
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 03/11/2022
10:38h
10/05/2022
PROJETO DE LEI N° 0005/2022 - 10 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autoria(s):
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Tipo: Projeto de Lei
Situação: Aprovada
Modificado em: 04/11/2022
16:48h
18/03/2022
REQUERIMENTO N° 0017/2022
REQUER A ISENÇÃO DO IPTU PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA CIDADE.
Autoria(s):
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Modificado em: 23/11/2022
09:35h
25/05/2022
REQUERIMENTO N° 0027/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CARUATÁ DE FORA.
Autoria(s):
Agnelo de Freitas Cavalcanti Filho
Tipo: Requerimentos
Situação: Aprovada
Modificado em: 23/11/2022
16:16h
26/05/2022
REQUERIMENTO N° 0028/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NO SÍTIO CAIÇARA.
