Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade na parte externa da Creche Municipal, localizada no Distrito de Ribeira
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade na parte externa da Creche Municipal, localizada no Distrito de Ribeira
JUSTIFICATIVA:
Tal medida visa garantir melhores condições de acesso e segurança para crianças, pais,
servidores e visitantes com mobilidade reduzida, atendendo aos princípios da inclusão
e da acessibilidade previstos na legislação vigente.
Cabaceiras, Plenário Manoel de Sousa, 10 de novembro de 2025.