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REQUERIMENTO Nº 160/2025
Estado da Paraíba
Câmara Municipal de Cabaceiras/PB
"Casa de Joaquim Gomes Henrique"
CNPJ: 08.580.458/0001-79
requer que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando: aquisição de concentradores de oxigênio para as seguintes Unidades de Saúde: • Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeira; • UBS da Comunidade São Francisco; • UBS do Assentamento Serra do Monte; • UBS da Sede (Cabaceiras); • Policlínica Municipal.

Excelentíssimo Sr. presidente e demais vereadores.
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer que seja
encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, solicitando:
aquisição de concentradores de oxigênio para as seguintes Unidades de Saúde:
• Unidade Básica de Saúde do Distrito de Ribeira;
• UBS da Comunidade São Francisco;
• UBS do Assentamento Serra do Monte;
• UBS da Sede (Cabaceiras);
• Policlínica Municipal.

JUSTIFICATIVA:

Justificativa:
A presente solicitação tem por finalidade fortalecer a infraestrutura da rede municipal de saúde, proporcionando maior eficiência e agilidade no atendimento prestado à população. O concentrador de oxigênio é equipamento essencial em situações de emergência, permitindo a estabilização imediata de pacientes que necessitam de suporte ventilatório, enquanto aguardam transferência ou encaminhamento para unidades de maior complexidade. Considerando que algumas Unidades Básicas de Saúde e a própria Policlínica Municipal enfrentam dificuldades pela ausência ou insuficiência desse recurso, a aquisição dos equipamentos representa um investimento fundamental para salvar vidas e oferecer dignidade à população de Cabaceiras, sobretudo nas comunidades mais afastadas da sede do município, onde o acesso rápido a hospitais de referência é limitado.

Cabaceiras, Plenário vereador Manoel Moura de Sousa, em 22 de agosto de 2025

José Itamar Maracajá Ramos – PP

Cabaceiras,
22 de agosto, 2025
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