Atividades Legislativas

REQUERIMENTO 75 / 2026

Indicação 41/2026

Depois de tramitação em plenário que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, bem como à Secretaria competente, solicitando a substituição das atuais portas de madeira do Estádio Municipal Arturzão por portas confeccionadas em ferro ou alumínio.

PROJETO DE LEI N° 10 /2026

Denomina de "Edileusa Figueiredo de Souza" o novo Posto de Saúde da Família — PSF, localizado no Assentamento Serra do Monte, Município de Cabaceiras-PB, e dá outras providências.

REQUERIMENTO N°71/2026

Nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a canalização do esgoto das casas localizadas às margens da PB-148, na entrada da cidade.

INDICAÇÃO 38 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo s.r. Prefeitorealização de um levantamento técnico e a execução dos serviços de reforma, manutenção e reparosem todas as quadras esportivas e ginásios poliesportivos pertencentes ao Município de Cabaceiras.

Requerimento 52/2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e regularização dos serviços de coleta de lixo nas comunidades rurais de Pocinhos, Cacimba…

Requerimento 49/2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal implantação e o monitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, no acesso à comunidade do Bravo.

Requerimento 50/2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e o monitoramento de câmeras de segurança no limite entre os municípios de Boqueirão e…

Indicação 32/2026

Depois de tramitação em plenário, indico ao excellentissimo Sr, prefeito constitutional de Cabaceiras Se você quer fazer uma indicação formal solicitando a passagem da patrol (motoniveladora) no campo do Assentamento…

INDICAÇÃO 27 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização do serviço de roço nas estradas vicinais das comunidades do Assentamento Serra do Monte, Passassunga, Bravo,…

INDICAÇÃO 24 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de reparos e manutenção nos sistemas de dessalinizadores do Assentamento Serra do Monte.

INDICAÇÃO 25 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de serviços de pintura e reparos no prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade do…

INDICAÇÃO 26 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização de reparos e manutenção na Academia da Saúde localizada no Assentamento Serra do Monte.

INDICAÇÃO 23 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito a realização dos serviços de pintura do ginásio localizado no Assentamento Serra do Monte.

REQUERIMENTO Nº45/2026

Senhor Presidente, nos termos do art. 121° do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, venho reapresentar o requerimento de minha autoria, datado de 27 de janeiro de 2021, que solicita ao Poder Executivo a…

REQUERIMENTO 37/2026

Solicitação para realização do Projeto "Amigos da Natureza" no Assentamento Serra do Monte.

REQUERIMENTO 16/ 2026

O requerimento solicita que o Prefeito, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, realize vistoria técnica em residências de pessoas carentes que apresentam riscos estruturais, seguida dos reparos necessários,…

REQUERIMENTO 20 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito o monitoramento de câmeras de segurança na saída da PB-160, especificamente no acesso ao Assentamento Serra do Monte,…

REQUERIMENTO 17/ 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de duas lombadas (quebra-molas) em frente à Creche Municipal Amélia Aires.

REQUERIMENTO 15/ 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito a instalação de manilhas para drenagem no acesso ao balde do açude, localizado na comunidade do Assentamento Serra do…