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Projeto de ResoluçãoPoder Legislativo29/01/2026

Projeto de Resolução 001 /2026

Altera o inciso I do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.

IndicaçãoPoder Legislativo29/01/2026

INDICAÇÃO 005/ 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de patrolamento das estradas da comunidade de Passassunga, tendo em vista…

RequerimentoPoder Legislativo27/10/2025

REQUERIMENTO 196/ 2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de dois quiosques ao lado da Academia de Saúde localizada na comunidade do Assentamento Serra do Monte.

RequerimentoPoder Legislativo27/10/2025

REQUERIMENTO 195/ 2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a construção de fossas sépticas nas residências que ainda não possuem sistema adequado de esgotamento sanitário na…

RequerimentoPoder Legislativo27/10/2025

REQUERIMENTO 191/ 2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito juntamente com a Secretaria de Obras, que seja separado um local apropriado para o descarte de entulhos e restos de…

RequerimentoPoder Legislativo24/10/2025

REQUERIMENTO 190/ 2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Vira Corpos(campo de…

RequerimentoPoder Legislativo24/10/2025

REQUERIMENTO 189/ 2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de postes para refletores e a instalação dos refletores no campo esportivo do time do Flamengo, situado na…

IndicaçãoPoder Legislativo17/10/2025

INDICAÇÃO 41/2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado o patrulhamento do restante das estradas que dão acesso e interligam as seguintes localidades: •…

RequerimentoPoder Legislativo17/10/2025

Requerimento 176/2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, o calçamento da PB-160 até o balde do açude do Assentamento Serra do Monte.

RequerimentoPoder Legislativo17/10/2025

Requerimento 175/2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a perfuração de um poço artesiano na região da Caiçara.

RequerimentoPoder Legislativo17/10/2025

Requerimento 174/2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito, Solicitando a implantação de uma Academia da Saúde no Assentamento Serra do Monte na região do Monte.

RequerimentoPoder Legislativo03/09/2025

REQUERIMENTO Nº 165/2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito que seja providenciada a construção da rede de distribuição de água proveniente dos novos poços artesianos instalados no…

RequerimentoPoder Legislativo25/08/2025

REQUERIMENTO Nº 161/2025

Requerer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a adoção das providências necessárias para: A substituição dos cata-ventos por bombas hidráulicas nos Assentamentos Serra do Monte, Caiçara e Pocinhos, em locais onde a vazão…

RequerimentoPoder Legislativo22/08/2025

REQUERIMENTO Nº 162/2025

Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito a perfuração de um poço artesiano na comunidade Assentamento Serra do Monte, nas proximidades das residências dos senhores Chico e Evandro.

IndicaçãoPoder Legislativo09/08/2025

INDICAÇÃO Nº 38/2025

INDICA O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO, PONTOS DE ATOLEIRO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE E CONCLUSÃO DO CASCALHAMENTO DA TAPERA

IndicaçãoPoder Legislativo28/07/2025

INDICAÇÃO Nº 37/2025

INDICA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA

IndicaçãoPoder Legislativo26/06/2025

INDICAÇÃO Nº 29/2025

INDICA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES : BRAVO, PASASUNGA, ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, CACIMBA SALGADA E CAIÇARA

RequerimentoPoder Legislativo26/06/2025

REQUERIMENTO Nº 145/2025

REQUER APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AOS APICULTORES LOCAIS

RequerimentoPoder Legislativo23/06/2025

REQUERIMENTO Nº 156/2025

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM ALGUMAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

Projeto de Decreto LegislativoPoder Legislativo12/05/2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃ DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO