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79 matérias encontradas

IndicaçãoPoder Legislativo27/07/2026

INDICAÇÃO 36 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um levantamento técnico em toda a malha de calçamento existente no município, abrangendo a sede, os distritos, os povoados e as estradas vicinais contempladas com pavimentação em paralelepípedos, visando identificar os trechos que necessitam de recuperação e, posteriormente, promover os devidos serviços de manutenção e restauração.

Orlando Moura
IndicaçãoPoder Legislativo27/07/2026

Indicação 37/2026

Depois de tramitação em plenário indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito e a Secretaria de Obras que seja feita a recuperação do calçamento a partir da passagem Molhada na entrada até o Hotel Fazenda Pai Mateus.

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo15/06/2026

Requerimento 54/2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e/ou melhoria da iluminação pública no acesso que liga o Distrito da Ribeira ao Cemitério…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo15/06/2026

Requerimento 53/2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um mata-burro na estrada de acesso do Assentamento à PB-160, bem como no trecho que liga o…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo15/06/2026

Requerimento 56/2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de banheiros públicos no Cemitério Público localizado no Distrito de Ribeira.

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo04/05/2026

Requerimento 41/2026

Requeiro à Mesa, na forma regimental, após ouvir o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo viabilize a construção de um Centro de Oficinas…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo06/04/2026

REQUERIMENTO 38/2026

Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro que o Poder Executivo Municipal providencie a devida sinalização de todos os quebra-molas existentes no município, garantindo que tais…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo06/04/2026

REQUERIMENTO 36/2026

Solicitação para criação da Medalha de Honra Legislativa

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo23/03/2026

REQUERIMENTO 31/ 2026

Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo do nosso município possa construir um Mata-Burro na estrada vicinal que liga a residência do saudoso…

Orlando Moura
IndicaçãoPoder Legislativo23/02/2026

Indicação 11/ 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado trabalho de recuperação na passagem molhada localizada no trecho…

Orlando Moura
IndicaçãoPoder Legislativo23/02/2026

Indicação 10 / 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. prefeito junto à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da estrada da Viração, no setor conhecido como Beco da Viração, nas…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo23/02/2026

REQUERIMENTO 23/ 2026

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito a instalação de um mata-burro na localidade denominada Viração, próximo à Igreja Evangélica da Viração, especificamente no…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo20/07/2026

Requerimento 59 /2026

Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que determine à Secretaria Municipal de Educação a inclusão da Educação Financeira na grade curricular da Rede Municipal de Ensino, como tema transversal, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/1996) e pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo08/12/2025

REQUERIMENTO 217/2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a Iluminação…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo08/12/2025

REQUERIMENTO 216/2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr. prefeito Municipal para que determine, à Secretaria de Obras e Serviços, ern conjunto com a Secretaria da Agricultura, a realização…

Orlando Moura
IndicaçãoPoder Legislativo07/12/2025

Indicação 53/2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo sr. prefeito possa determinara Secretaria de Obras e Serviço em conjunto com a Secretaria da Agricultura que coloque em funcionamento o…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo31/10/2025

REQUERIMENTO 203/ 2025

Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, Requerer ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário ,que o poder Executivo do nosso município faça a implantação de banheiros públicos na área do Portal de…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo17/10/2025

Requerimento 179 /2025

Depois de tramitação em plenário, requeremos ao excelentíssimo Sr. Prefeito, a implantação de uma creche pública Municipal na comunidade de São Francisco e adjacências.

IndicaçãoPoder Legislativo25/08/2025

INDICAÇÃO Nº 40/2025

Requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário, que o poder Executivo do nosso Município determine a Secretaria de Obras que seja feita o encascalhamento das estradas Vicinais que ligam as comunidades que…

Orlando Moura
RequerimentoPoder Legislativo20/08/2025

REQUERIMENTO Nº 159/2025

Requer que o Prefeito possa determinar a Secretaria de Educação do Município de Cabaceiras que inclua na grade Curricular do Município A Educação Financeira como tema transversal onde é previsto trabalhar diversos…

Orlando Moura