Projetos de Lei
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752 matérias encontradas
INDICAÇÃO Nº 29/2025
INDICA QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DOS TANQUES À COMUNIDADE DA MACAMBIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃ DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO COMO O NOME DE JOSÉ SOARES DA SILVA " ZECA SOARES"
REQUERIMENTO Nº 142/2025
REQUER A REAPRESENTAÇÃO O REQUERIMENTO APROVADO EM 2022 QUUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE MINI CENTROS DE BELEZA
REQUERIMENTO Nº 141/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE
REQUERIMENTO Nº 140/2025
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CARUÁ
REQUERIMENTO Nº 139/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CONVINIÊNCIA NOS MOLDES DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO EXISTENTE AO LADO DA CENTRAL DE VELÓRIOS
REQUERIMENTO Nº 138/2025
REQUER QUE APÓS A REALIZAÇÃO DA FESTA DO BODE REI, SEJA REALIZADA A MARCAÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA NA ÁREA ASFÁLTICA DESTINADA A EVENTOS DA NOSSA CIDADE
REQUERIMENTO Nº 137/2025
REQUER A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REQUERIMENTO Nº 135/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O AÇUDE E A CASA DO SENHOR MESSIAS
REQUERIMENTO Nº 111/2025
REQUER QUE O ARRAIAL POPULAR RECEBA O NOME DE ZECA SOARES
REQUERIMENTO Nº 79/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOÃP BATISTA DE LIMA
REQUERIMENTO Nº 78/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDAS AS CALÇADAS NA RUA INÁCIO ALCÃNTARA DE BARROS
REQUERIMENTO Nº 27/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASLFALTO DA RUA SALOMÃO DE ALMEIDA CASTRO
REQUERIMENTO Nº 22/2025
REQUER O CALÇAMENTO DA RUA WILSON DE ARAUJO LAVADARES
INDICAÇÃO Nº 27/2025
INDICA A NECESSIDADE DE REVISÃO E AUMENTO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE
INDICAÇÃO Nº 26/2025
INDICA A PODA DAS ÁRVORES LOCAÇIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DA RIBEIRA