Projetos de Lei
Organização por origem
752 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 006/2025
FICA INSTITUIDO O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO DE LEI Nº 007/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE A SER CONSTRUÍDA
REQUERIMENTO Nº 134/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO/ CAMINHÃO COM ESTRUTURA DE TELA DE LED E SOM PARA O PREGRAMA CINEEMA NAS COMUNIDADES
REQUERIMENTO Nº 133/2025
REQUER REFORMA DO CLUBE SOCIAL DO DISTRITO DA RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 132/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA RIBEIRA COM OBJETIVO DE PROTEGER OS VEICULOS
REQUERIMENTO Nº 131/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 130/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AIGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A RESIDÊNCIA DO SR MÁRCIO NA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA
REQUERIMENTO Nº 120/2025
REQUER QUE SEJA RALIAZDO UM LEVANTAMENTO NOS TRECHOS POR ONDE CIRCULAM OS ÔNIBUS ESCOLARES E DE TRANSPORTE RURAL, COM O OBJETIVO DE SUBSTITUIR AS PORTEIRAS POR MATA-BURROS
REQUERIMENTO Nº 113/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO INTINERANTE NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
REQUERIMENTO Nº 0088/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDOS DOIS MATA-BURROS, UM LOCALIZADO NA SAÍDA DA PB 160 E OUTRO NA DIVISA DE CABACEIRAS E BOQUEIRÃO
REQUERIMENTO Nº 0056/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PLAO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CONZIUNHA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A POUSADA RANCHO DA SERRA, ENTRE A CASA DE NACI E A CRECA DO AÇUDE DO DISTRITO DA RIBEIRA
REQUERIMETNO Nº 0012/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CAMARA DE CABACEIRAS-PB
PROJETO DE LEI Nº 005/2025
CRIA O ESTATUDO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA-TEA
INDICAÇÃO Nº 25/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA E EM SEGUIDA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 24/2025
INDICA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA ESTADE DE ACESSO AS FAZENDAS BARACUCHI, MARIA DE DODÓ E GRESTINHO
REQUERIMENTO Nº 128/2025
REQUER A DISPOLIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS POSSAM BUSCAR O BAGAÇO DE CANA E A RAÇÃO DISPINIBILIZADOS PELA CONAB
REQUERIMENTO Nº 127/2025
REQUER QUE O PODER PÚBLICO VIABILIZE O ENVIO DE RAÇÃO PARA OS CRIADORES LOCAIS
REQUERIMENTO Nº 125/2025
REQUER A PITURA DO MURO E PEQUENOS REPAROS NA NOVA RUA JOSE DE SOUSA LIMA NA SEDE DE CABACEIRAS