Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 135/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO TRECHO SITUADO ENTRE O AÇUDE E A CASA DO SENHOR MESSIAS
REQUERIMENTO Nº 133/2025
REQUER REFORMA DO CLUBE SOCIAL DO DISTRITO DA RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 134/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO/ CAMINHÃO COM ESTRUTURA DE TELA DE LED E SOM PARA O PREGRAMA CINEEMA NAS COMUNIDADES
PROJETO DE LEI Nº 10/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO
INDICAÇÃO Nº 26/2025
INDICA A PODA DAS ÁRVORES LOCAÇIZADAS NA SEDE DO DISTRITO DA RIBEIRA
PROJETO DE LEI Nº 09/2025
CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA
INDICAÇÃO Nº 27/2025
INDICA A NECESSIDADE DE REVISÃO E AUMENTO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE
REQUERIMENTO Nº 132/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA RIBEIRA COM OBJETIVO DE PROTEGER OS VEICULOS
REQUERIMENTO Nº 131/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 130/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AIGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A RESIDÊNCIA DO SR MÁRCIO NA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃ DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 08/2025
INSTITUI A SEMANA DA HISTÓRIA MUNICIPAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 108/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA A SER INSTALADA NA COMUNIDADE DOS TANQUES
REQUERIMENTO Nº 104/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSULTAS OFTAMOLÓGICAS E A ENTREGA GRATUITA DE ÓCULOS PARA AS PESSOAS QUE COMPROVEM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
INDICAÇÃO Nº 25/2025
INDICA QUE SEJA FEITO UMA VISTORIA E EM SEGUIDA REPAROS E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 128/2025
REQUER A DISPOLIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA QUE OS PRODUTORES RURAIS POSSAM BUSCAR O BAGAÇO DE CANA E A RAÇÃO DISPINIBILIZADOS PELA CONAB
REQUERIMENTO Nº 125/2025
REQUER A PITURA DO MURO E PEQUENOS REPAROS NA NOVA RUA JOSE DE SOUSA LIMA NA SEDE DE CABACEIRAS
REQUERIMENTO Nº 124/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR COM PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
REQUERIMENTO Nº 123/2025
REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA DE ÁGUA DE CINCO MIL LITROS PARA AS CASAS QUE FORAM CONSTRUIDAS PROXIMO AO GINASIO DE ESPORTES NO BAIRRO DO NOVO HORIZONTE
REQUERIMENTO 214/ 2025
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. prefeito a perfuração de um poço artesiano no Sítio Viração, localizado na propriedade do senhor Esmeraldino Gomes Farias.