Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 91/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOIDO NA COMUNIDADE DO SITIO SANTA CRUZ
REQUERIMENTO Nº 92/2025
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PARTINDO DA CASA DE JOABE NA COMUNIDADE CURRAL DE BAIXO ATÉ O SÍTIO SANTA CRUZ
REQUERIMENTO Nº 58/2025
REQUER A FRATIDICALÇAO DE MERENDEIRAS E AUXILIARES DA EDUCAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 24/2025
REQUER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPÍDPEDO DO BALDO DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
REQUERIMENTO Nº 66/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM ADUITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO GOMES MEIRA
REQUERIMENTO Nº 57/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUATRO SALAS NA CRECHE MUNICIPAL DO DISTRITO DE RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 47/2025
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO PSF DO DISTRITO DE RIBEIRA
PROJETO DE LEI Nº 004/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº005/2025
CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA ESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO…
Indicação n° 0015/ 2025
Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires e a secretaria responsável que seja encascalhada a estrada que vai da casa do Senhor Lameque até a casa de Antônio (Toinho do Lucas) na comunidade dos Tanques, zona…
REQUERIMENTO Nº 74/ 2025
Requerer a designação de um servidor municipal para atuar na realização das entregas de correspondências e encomendas dos Correios na cidade de Cabaceiras.
REQUERIMENTO Nº 0073/ 2025
Requer a construção banheiros na praça Nicácio José de Sousa, na comunidae do curral de Baixo.
REQUERIMENTO Nº 0072/ 2025
Requer a construção d banheiros na praça Brigida Farias, na comunidade do curral de Baixo.
REQUERIMENTO Nº006/2025
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA JOSEFA NÚBIA (RUA DI CEMITÉRIO)
Indicação n°0014/ 2025
Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires que seja colocadas luminárias nos postes do trecho saindo do bar passa e fica até a oficina Luis couros na comunidade do Curral de Baixo.
Indicação n° 0013/ 2025
Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires que seja feito a extensão de rede de proteção no campo de Tiago na comunidade do Alto da Boa Vista.
Indicação Nº 0011/ 2025
Indicar contratação de um vigia no horário noturno, para a Escola Cidadã Integral e Técnica Antônio Juarez Farias, no município de Cabaceiras
Indicação Nº 010/ 2025
Indicar seja feito o encascalhamento da estrada saindo do campo do curral de Baixo até a casa de Alternar.
Indicação Nº 009/ 2025
Indicar que seja feito o encascalhamento e o roço da estrada partindo do sitio cachoeira até a Bertioga.