Projetos de Lei
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Indicação n°0012/ 2025
Indicamos e ao mesmo tempo solicitamos nos termos regimentais ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cabaceiras a troca da base e colocar a tampa na caixa d'água, localizada na comunidade da Pata, no município de…
INDICAÇÃO Nº 08/2025
INDICA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SESSÕES INTINERANTES NAS COMUNIDADES, PATA, ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, SÃO FRANCISCO, TAPERA, POÇO COMPRIDO, CURRAL DE BAIXO E DISTRITO DA RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 63/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA MELHOPRAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO POÇO COMPRIDO
INDICAÇÃO Nº 07/2025
PROPÕE NOMEAR A CABINE DE IMPRENSA DO ESTÁDIO O ARTUZAO, ADEILSON NUNES DE ARAUJO
PROJETO DE LEI Nº283, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5° INTEGRANTE DA LEI N° 1.051 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS INTEGRANTES BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0059/2025
Instalação de calçamento em frente à Escola Municipal Inácio Gomes Meira, na comunidade do Curral de Baixo, zona rural de Cabaceiras.
REQUERIMENTO Nº 0053/2025
Requer a criação do piso salarial dos operadores de máquinas pesadas, tratores e caminhões de grande porte.
REQUERIMENTO Nº 55/2025
REQUER QUE SEJA INCLUIDO O PROGRAMA TA NA MESA PARA O DISTRITO DE RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 54/2025
REQUERA DOAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA ANTIGO A COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE CABACEIRAS
REQUERIMENTO Nº 050/2025
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PADRE CICERO ROMAO
REQUERIMENTO Nº 049/2025
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MANOEL AMARO GONÇALVES
REQUERIMENTO Nº 0056/2025
REQUER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PLAO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CONZIUNHA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A POUSADA RANCHO DA SERRA, ENTRE A CASA DE NACI E A CRECA DO AÇUDE DO DISTRITO DA RIBEIRA
INDICAÇÃO Nº 06/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA EM FRENTE A ESOLCA INACIO GOMES MEIRA
INDICAÇÃO Nº 05/2025
INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA PATA
INDICAÇÃO Nº 04/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS ESTRAAS QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO ONDE A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO FICA PROXIMO A CASA DE HERCULANO NA CACIMBA SALGADA
REQUERIMENTO Nº 001/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DA ARQUIBANCADA E PAVIMENTAÇÃO DA PARTE INTERNA DO ESTÁDIO ARTUZÃO EM CABACEIRAS
INDICAÇÃO Nº 03/2025
INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DO ENCASCALHAMENTO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE
REQUERIMENTO Nº 42/2025
REQUER A REFORMA DO MATA-BURRO NA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES RIO DIREITO A TAPERA