Projetos de Lei
Organização por origem
752 matérias encontradas
Indicação Nº 009/ 2025
Indicar que seja feito o encascalhamento e o roço da estrada partindo do sitio cachoeira até a Bertioga.
REQUERIMENTO Nº 0075/ 2025.
Requer a construção um espaço para acolher os animais em situações de abandono em nosso Município, principalmente gatos e cachorros.
REQUERIMENTO Nº 0076/ 2025
Requer construção de um Ginásio de Esportes na comunidade de Poço Comprido.
REQUERIMENTO Nº 74/ 2025
Requerer a designação de um servidor municipal para atuar na realização das entregas de correspondências e encomendas dos Correios na cidade de Cabaceiras.
REQUERIMENTO Nº 0073/ 2025
Requer a construção banheiros na praça Nicácio José de Sousa, na comunidae do curral de Baixo.
REQUERIMENTO Nº 0072/ 2025
Requer a construção d banheiros na praça Brigida Farias, na comunidade do curral de Baixo.
REQUERIMENTO Nº 0059/2025
Instalação de calçamento em frente à Escola Municipal Inácio Gomes Meira, na comunidade do Curral de Baixo, zona rural de Cabaceiras.
REQUERIMENTO Nº 0053/2025
Requer a criação do piso salarial dos operadores de máquinas pesadas, tratores e caminhões de grande porte.
REQUERIMENTO Nº 009/2025
Construção de Calçadas na Comunidade do Sítio Poço Comprido, considerando que a pavimentação da comunidade do Sítio Poço Comprido foi concluída sem a construção de calçadas;
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
Requerer aquisição de um veiculo para atender as Comunidades dos Tanques e Adjacências.
REQUERIMENTO Nº 008/2025
Requerer Pavimentação com Calçadas no Trecho entre a Rua Manoel Acácio de Araújo e o Sítio Poço Comprido, Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura viária para promover maior segurança e mobilidade para…
REQUERIMENTO Nº0020/2025
Requerer construção de uma passagem molhada no riacho da comunidade do Bravo. Riacho esse que nos períodos de cheia do açude do Bravo a água fica represada dificultando muito por dias a passagem do pessoal daquela…
REQUERIMENTO Nº 0023/2025
Requerer construção de muro ou o fechamento com tela da frente do ginásio da escola João Francisco da Motta e a construção de uma passarela de acesso á escola para o ginásio trazendo segurança para os alunos da referida…
Indicação n°0012/ 2025
Indicamos e ao mesmo tempo solicitamos nos termos regimentais ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cabaceiras a troca da base e colocar a tampa na caixa d'água, localizada na comunidade da Pata, no município de…
Indicação n°0014/ 2025
Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires que seja colocadas luminárias nos postes do trecho saindo do bar passa e fica até a oficina Luis couros na comunidade do Curral de Baixo.
Indicação n° 0013/ 2025
Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires que seja feito a extensão de rede de proteção no campo de Tiago na comunidade do Alto da Boa Vista.
Indicação n° 0015/ 2025
Indico ao excelentíssimo Sr. Prefeito Ricardo Aires e a secretaria responsável que seja encascalhada a estrada que vai da casa do Senhor Lameque até a casa de Antônio (Toinho do Lucas) na comunidade dos Tanques, zona…
Indicação n° 0016/ 2025.
Indico ao excelentíssimo prefeito Municipal e a secretaria de obras e serviços do município que sejam retirados os entulhos que estão atrás das casas na Rua Manoel Melquiades Pereira Teju na sede do Municipio.
Requerimento Nº 0067/2024
requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário a instalação de Câmeras de Segurança em algumas localidades do nosso Município, como por exemplo, na Bifurcação chamada Triângulo próximo ao Sítio Malhada Comprida e Sítio Gerimum, no Sítio Pocinhos próximo ao Grupo de José Felipe e em outras localidades que a gestão Municipal identifique como necessária.
REQUERIMENTO Nº 0068/2024
SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.