Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 17/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ONDE A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO FICA PROXIMO A CAASA DE HERCULANO
REQUERIMENTO Nº 16/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO
REQUERIMENTO Nº 15/2025
REQUER A INSTALAÇAO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ONDE A CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO FICA
REQUERIMENTO Nº0020/2025
Requerer construção de uma passagem molhada no riacho da comunidade do Bravo. Riacho esse que nos períodos de cheia do açude do Bravo a água fica represada dificultando muito por dias a passagem do pessoal daquela…
REQUERIMENTO Nº 0023/2025
Requerer construção de muro ou o fechamento com tela da frente do ginásio da escola João Francisco da Motta e a construção de uma passarela de acesso á escola para o ginásio trazendo segurança para os alunos da referida…
PROJETO DE LEI Nº 11/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO COMO O NOME DE JOSÉ SOARES DA SILVA " ZECA SOARES"
REQUERIMENTO Nº 005/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO SÍTIO FALCÃO
REQUERIMETNO Nº 0012/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE RIBEIRA
INDICAÇÃO Nº 02/2025
INDICA QUE REALIZE UMA VISTORIA DETALHADA EM TODAS AS OBRAS DE CALÇAMENTO REALIZADAS NO DISTRITO DE RIBEIRA
REQUERIMENTO Nº 02/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
INDICAÇÃO Nº001/2025
SOLICITA A PASSAGEM DA PATROL AS ESTRADAS QUE LIGAM A TAPERA À COMUNIDADE SÃO FRANCISCO
REQUERIMENTO Nº 009/2025
Construção de Calçadas na Comunidade do Sítio Poço Comprido, considerando que a pavimentação da comunidade do Sítio Poço Comprido foi concluída sem a construção de calçadas;
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
Requerer aquisição de um veiculo para atender as Comunidades dos Tanques e Adjacências.
REQUERIMENTO Nº 008/2025
Requerer Pavimentação com Calçadas no Trecho entre a Rua Manoel Acácio de Araújo e o Sítio Poço Comprido, Considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura viária para promover maior segurança e mobilidade para…
REQUERIMENTO N° 58/2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que seja realizada uma verificação técnica visando à substituição, reorganização e padronização da numeração das residências localizadas na zona urbana do município.
DECRETO Nº 0480, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0068/2024
SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO.
PROJETO DE LEI nº 276/2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA "BRAVO"
PROJETO DE LEI Nº 269/2024
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES RÇAMENTÁRIAS-LDO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS