Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0278/2024 – 13 DE DEZEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 278/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 0476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0276, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA BRAVO, DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0004, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, INTEGRANTE DO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 18 / 10 / 2023.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023.
ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, INTEGRANTE DO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 18 / 10 / 2023.
Requerimento Nº 0067/2024
requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o plenário a instalação de Câmeras de Segurança em algumas localidades do nosso Município, como por exemplo, na Bifurcação chamada Triângulo próximo ao Sítio Malhada Comprida e Sítio Gerimum, no Sítio Pocinhos próximo ao Grupo de José Felipe e em outras localidades que a gestão Municipal identifique como necessária.
DECRETO Nº 0473, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024 – 05 DE NOVEMBRO DE 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 272/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADIOCIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 266/2024
DENOMINA DE MAURÍCIO MARÇAL DE FARIAS, A PASSAGEM MOLHADA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA TANQUES
PROJETO DE LEI Nº 265/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA "TANQUES", EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA MARIA SANTINA DE FARIAS
REQUERIMENTO Nº 0066/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SALGADO (PRÓXIMO À CASA DE NINO AMÉRICO) PARA GARANTIR ACESSO SEGURO À COMUNIDADE LOCAL.
REQUERIMENTO Nº 0065/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE CACIMBA SALGADA
REQUERIMENTO Nº 0064/2024
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO BRAVO.
REQUERIMENTO Nº 0063/2024
APRAVAÇÃO DOS NOBRES EDIS E EMPENHO DO PODER EXECUTIVO PARA VIABILIZAR O PROJETO.
REQUERIMENTO Nº 0062/2024
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DE EVENTOS DO CRUZEIRO DA VIRGEM JOSEFA EM CABACEIRAS/PB
PROJETO DE LEI Nº 271/2024
ABERTURA DE CRÉTIDO ESPECIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO, ATÉ O MONTANTE DE R$100.000,00 NECESSÁRIOS Á UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT 30%
PROJETO DE LEI Nº 270/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROJETO DE LEI Nº 0271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.