Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 0270, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REQUERIMENTO Nº 0060/2024
SOLICITA CALÇAMENTO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CURTUME
PROJETO DE LEI Nº 0269/2024
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0052/2024
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DE COMPORTAMENTO E DESENVOLVIMENTO (TCD).
REQUERIMENTO Nº 0058/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PPELO SINAL.
REQUERIMENTO Nº 0057/2024
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS MASI CONFORTÁVEIS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS QUE PRECISAM SE DESLOCAR DIARIAMENTE PARA CAMPINA GRANDE E OUTROS CENTROS.
REQUERIMENTO Nº 0056/2024
SOLICITA À CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E ALUMINAÇÃO DA RUA/TRAVESSA PRÓXIMO AO LETREIRO DA ROLIÚDE NORDESTINA.
PROJETO DE LEI Nº 0266, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DENOMINA DE MAURÍCIO MARÇAL DE FARIAS, A PASSAGEM MOLHADA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA TANQUES, DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0265, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PÚBLICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA “TANQUES”, DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SRA. MARIA SANTINA DE FARIAS.
REQUERIMENTO Nº 0055/2024
SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE OARA AS COMUNIDADE DO JERÔNIMO E VIRAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0054/2024
SOLICITA QUE SEJA COLOCADA GRADEADOS NO ARRAIAL DO POÇO COMPRIDO.
REQUERIMENTO Nº 0053/2024
SOLICITAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA MAS MARGENS DO AÇUDE DE BOQUEIRÃO, NAS COMUNIDADES DA PATA, FORQUILHA DO RIO, CURTUME E FACÃO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB.
REQUERIMENTO Nº 0051/2024
SOLICITA A DOAÇÃO DO PRÉDIO LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.
REQUERIMENTO Nº 0050/2024
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO VEREADOR CARLOS ANTÔNIO FARIAS DE MENEZES PELO TRABALHO DESEMPENHADO NOS ÚLTIMOS ANOS COMO VEREADOR DESSA CASA LEGISLATIVA DE CABACEIRAS.A
REQUERIMENTO Nº 0049/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DOIS PORTÕES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0048/2024
INSTALAÇÃO DE UM CINETEATRO EM CABACEIRAS
REQUERIMENTO Nº 0047/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR O PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL PARA OS CABACEIRENSES COM INSCRIÇÃO NO CADÚNICO.
REQUERIMENTO Nº 0046/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DOS EXPOSITORES DOS FEIRANTES NO MERCADO PÚBLICO DE CABACEIRAS DE MADEIRA POR BARRACAS METÁLICAS E MONTADAS.
REQUERIMENTO Nº 0045/2024
SOLICITA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NO MERCADO PÚBLICO DE CABACEIRAS.