Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 263/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 PROVINIENTES DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO, PARA FINS…
PROJETO DE LEI Nº 0263, DE 12/07/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00, PROVENIENTES DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA FINS DE PROMOÇÃO DO SÃO…
PROJETO DE LEI Nº 262/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 0044/2024
SOLICITA À REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA CACIMBA APÓS A CASA DE LENI.
REQUERIMENTO Nº 0043/2024
SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO VIZINHO A CASA DE BERNADINHO NA CACINBA NA ENTRADA PARA A PATA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2024
SOLICITA À CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA MO RIACHO DA LADEIRA DA DE RODOLFO SENTIDO CABACEIRAS/CACIMBA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2024
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDÊNCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 0262, DE 03/07/2024
CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E…
PROJETO DE LEI Nº 0261, DE 02/07/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005, DE 2 DE JULHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2/10/2017
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÃO NO ARTIGO Nº 172, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2/10/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A…
PROJETO DE LEI Nº 261/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00 PARA ATENDER DESPESAS DO FUNDEB- VAAT
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 05, DE 2 DE JULHO DE 2024, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 / 10 / 2017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 0260, DE 18/06/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0259, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
RATIFICA AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, PARTICIPE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL - CISCO / CISCOAGRO, BEM COMO, RETIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0003, DE 18 DE JUNHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 / 4 / 2024, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE…
PROJETO DE LEI Nº 260/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A CEHAP PARA CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS
PROJETO DE LEI Nº 259/2024
RETIFICA A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICIPIO PARTICIPE DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI ORIENTAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 18 DE JUNHO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 32 / 2023, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 01, DE 16 / 4 / 2024, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE…
REQUERIMENTO Nº 0039/2024
SOLICITAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS ATRÁS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.