Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0037/2024
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÕES CULTURAIS NOS FINAIS DE SEMANA NO ARRAIAL POPULAR.
REQUERIMENTO Nº 0036/2024
SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA A COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL E SEUS AGENTES.
REQUERIMENTO Nº 0038/2024
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JULHO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 0258, DE 28 DE MAIO DE 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 258/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
REQUERIMENTO Nº 0035/2024
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NO PSF DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO Nº 0034/2024
SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DA PROFUNDIDADE DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE POCINHOS DE DEDÉ BEZERRA PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
REQUERIMENTO Nº 0033/2024
SOLICITIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE SÍTIO POÇO GRANDE, PRÓXIMO À CASA DE BASTINHO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0030/2024
SOLICITA SANSÃO NA INTREGA DO PCRR PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO-PCRR, DOS TRABALHADORES DO MAGISTÉRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
REQUERIMENTO Nº 0029/2024
SOLICITAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA REAJUSTO DE GRATIFICAÇÕES DOS MOTORISTAS DA SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 0020/2024
SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE PARA FUNCIONÁRIOS EM PLANTÃO 24H E PACIENTES INTERNADOS NA POLICLÍCINA ANA AIRES DE QUEIROZ.
REQUERIMENTO Nº 0032/2024
SOLICITAÇÃO DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA MOTORISTAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0027/2024
SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE VOLTA.
REQUERIMENTO Nº 0026/2024
INCLUSÃO DE OVOS DE PRODUTORES LOCAIS NA MERENDA ESCOLAR.
REQUERIMENTO Nº 0025/2024
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE GALPÕES PARA ARTESÃOS NO DISTRITO DE RIBEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 0256, DE 26 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ATÉ O MONTANTE DE R$ 100.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 0255, DE 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL EM BENEFÍCIO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE ESTEJAM EXERCENDO SUAS ATRIBUIÇÕES COM DESTINO AOS EDUCANDÁRIOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS,…
PROJETO DE LEI Nº 0253, DE 26 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 256/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$100.00,00
PROJETO DE LEI Nº 255/2024
DISPÕE SOVRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL EM BENEFÍCIO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM DESTINO AOS EDUCANDARIOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DE INICIATIVAS PRIVADAS