Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 253/2024
DISPÕ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 0024/2024
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA…
REQUERIMENTO Nº 0022/2024
REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABACEIRAS PARA QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA…
REQUERIMENTO Nº 0018/2024
SOLICITA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CRUZEIRO DA MENINA EM CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0017/2024
SOLICITA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS EM SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO PROLONGADO.
REQUERIMENTO Nº 0020/2024
SOLICITAÇÃO DE TERRAPLANAGEM NA COMUNIDADE DA PATA.
REQUERIMENTO Nº 0019/2024
SOLICITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE MALHAA DA PEDRA.
REQUERIMENTO Nº 0016/2024
SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO AIRES DE QUEIROZ.
REQUERIMENTO Nº 0015/2024
SOLICITA LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DOS ARTESÃOS EM COURO PARA POTENCIALIZAR A CADEIA PRODUTIVA.
PROJETO DE LEI Nº 0251, DE 5 DE ABRIL DE 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, COM EMPREENDEDOR TURÍSTICO E CULTURAL QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº251/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBREAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE COM EMPREENDEDOR TURISTICO E CULTURAL
REQUERIMENTO Nº 0013/2024
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO TAPEROÁ (DISTRITO DE RIBEIRA).
REQUERIMENTO Nº 0014/2024
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 0250, DE 14 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MAIS CINCO PARÁGRAFOS NO ARTIGO N° 42, INTEGRANTE DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001, DE 14 DE MARÇO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS…
PROJETO DE LEI Nº 250/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MAIS CINCO PARAGRAFOS NO ARTIGO Nº42 DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0002, DE 14 DE MARÇO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº32/2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM O CARGO DE ODONTÓLOGO, CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32 /…
REQUERIMENTO Nº 0011/2024
SOLICITA DISPONIBILIZAÇÃO DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 8 DE MARCO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 32 / 2023 .
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO INTEGRANTE DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N° 32 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS…
REQUERIMENTO Nº 0010/2024
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA INTERCESSÃO DA PB 148 COM RUA FÉLIX ARAÚJO (ACESSO AO DISTRITO DE RIBEIRA).