Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0008/2024
PARCERIA PARA EMISSÃO GRATUITA DE 2° VIA DE CERTIDÕES PARA BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.
PROJETO DE LEI Nº 0249, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFOS NO CAPÍTULO ÚNICO: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, CONSTANTE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 249/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO E PARAGRAFOS NO CAPITULO UNICO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS CONSTANTE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA QUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Á LEI COMPLEMENTAR n° 13 / 2018 E ALTERAÇÕES POSTERIORES PERTINENTES À MATÉRIA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 / 2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA QUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA…
REQUERIMENTO Nº 0007/2024
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NO TRIÂNGULO.
REQUERIMENTO 0006/2024
SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ENTRADA NA COLÔNIA DE PESQUISADORES E AGRICULTORES (CABACEIRAS-Z30).
REQUERIMENTO Nº 0005/2024
SOLICITAÇÃO URGENTE DE LIGAÇÃO DE ÁGUA PARA RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CRECHE MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0004/2024
SOLICITAÇÃO DE VIABILIZAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA PATA E ADJACÊNCIAS.
Requerimento nº /2024
REQUER A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO TEMA TRANSVERSAL.
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
SOLICITA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
SOLICITAÇÃO DE AMPLIANÇÃO DO CALCAMENTO EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO SÍTIO ALTO DA BOA VISTA.
PROJETO DE LEI Nº 0248, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE…
PROJETO DE LEI Nº 248/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PROJETO DE LEI Nº 0247, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, COM EMPREENDEDOR QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº247 /2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PREDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE COM EMPREENDEDOR QUE MENCIONA
PROJETO DE LEI Nº 242/2024
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
PROJETO DE LEI Nº 241/2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE COMO TAMBÉM AGENTES COMUNITARIOS DE ENDEMIAS
PROJETO DE LEI Nº 240/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS
PROJETO DE LEI Nº 245/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO