Projetos de Lei
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PROJETO DE LEI Nº 243/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) TENDO POR FINALIDADE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Requerimento Nº 0075/2023
Senhores, vereadores depois de tramitação em plenário, requeiro nos termos regimentais ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional que seja encascalhado a estrada que vai do triângulo ao Distrito de Ribeira como também que seja feito o enlarguecimento da estrada, pois o trecho encontra-se estreito.
Requerimento Nº 0074/2023
requeiro nos termos regimentais ao Excelentissimo Sr. Prefeito Constitucional que o veículo que a Câmara vai doar a prefeituras seja doado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentavél.
Requerimento Nº 0071/2023
que seja incluído no campeonato municipal de futebol a categoria juvenil.
Requerimento Nº 0069/2023
requeiro a Mesa Diretora da Casa que seja realizada uma sessão especial com os dirigentes dos times de futebol respectivamente: Estudantes, Independente, Internacional de Cabaceiras; São Paulo da Ribeira, Amigos de Messinho do Curral de Baixo, Santa Cruz da Caicarinha, Fluminense do poço Comprido, Cruzeiro da Tapera, Guarani da Malhada Comprida e Flamengo do Assentamento.
Requerimento Nº 00 LA2
Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar junto à Secretaria competente, a pintura Decorativa e pequenos reparos nas casas da Vila da Comunidade Facão, na zona rural, no município de Cabaceiras.
LEI COMPLEMENTAR Nº 0032, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 0066/2023
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro nos termos regimentais ao excelentíssimo Sr. prefeito Constitucional de Cabaceiras que em parceria com o Banco do Nordeste, EMPREENDER etc. Busque linhas de crédito para os curtumeiros durante o festival do couro no Distrito de Ribeira que acontecrá em novembro.
Requerimento Nº 0065/2023
Senhor Presidente, nos termos do art. $ 1 2 1^{\circ}$ do Regimento Interno, apresento o presente requerimento e após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito que adquira um projetor e um sistema de som para o auditório da E.M.E.F. Maria Neuly Dourado.
Requerimento Nº 00124/2023
Senhor Presidente, nos termos do art. 121° do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito que seja feito a pavimentação asfáltica, do trecho que vai da entrada da cidade, passando pelo cimitério, indo até o Bairro Novo Horizonte.
Requerimento Nº 00b3
requeiro ao Senhor Prefeito que através da Secretaria de Educação e do Departamento de Esportes, possa auxiliar na organização de uma associação municipal dos times de futebol do município.
Requerimento Nº 0062/2023
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras-PB, que veja a possibilidade de instalar uma casa de apoio em Campina Grande, para dá suporte aos estudantes que não tem onde ficar e as pessoas que vão para os hospitais como acompanhantes e precisa de lugar para ficar.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0032, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 0059/2023
que seja feita a iluminação dos campos de futebol de pelada no município
Requerimento Nº 0060/2023
requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras-PB e a secretaria de Educação que evide esforços para incluir nas escolas Municipais Aulas de Canto.
Requerimento Nº 0058/2023
Presidente e demais Vereadores. Requeiro ao Prefeito Municipal depois de ouvir o Plenário ,que o poder Executivo do nosso Município possa disponibilizar placas de sinalização na localidade chamada Triângulo, próximo a Comunidade Malhada Comprida , possibilitando mostrar quais sentidos cada acesso levará a pessoa que se encontra em deslocamento naquela localidade.
Requerimento Nº 0056/2023
Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras que seja construído redutores velocidade no trecho do junco perto da residência de aramando Neves.
Requerimento Nº 0054/2023
S.r Presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras, e a casa do empreendedor que em parceria com o SEBRAE/ SENAI seja viabilizado o curso de capacitação de padeiro.
Requerimento Nº 0055/2023
requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito Constitucional de Cabaceiras, que seja realizado no período junino o forró pé de serra na feira do mercado público em Cabaceiras.
Requerimento Nº 00/2023
Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar o Calçamento da entrada do Grupo Escolar João Inácio de Souza até o açude Pocinhos no Assentamento Serra do Monte, na zona rural, no município de Cabaceiras.