Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
Requerimento Nº 0051/2023
Requeiro a Mesa após ouvir o plenário ao excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de Cabaceiras para que envide esforços no sentido de providenciar a construção do calçamento do trecho saindo do asfalto da Ribeira especificamente da entrada para o sitio tanques até a casa de Cleidson Duílio Ramos Farias na comunidade dos Tanques, na zona rural do município.
Requerimento Nº 046/2023
Requeiro à Mesa, após Ouvido o Plenário e Cumpridas as formalidades regimentais desta casa Legislativa, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras no sentido de tomar providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS na entrada da cidade de Cabaceiras, em frente ao letreiro "CABACEIRAS".
Requerimento Nº 0048/2023
Senhor presidente e demais vereadores, depois de tramitação em plenário, requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria de educação que seja realizado um treinamento AEE (atendimento educacional especializado) com destaque no autismo, para professores, diretores, coordenadores, motoristas e todos os profissionais que atuam na educação.
Requerimento Nº 0049/2023
Senhor presidente e demais vereadores com Assento nesta Casa Legislativa, depois de tramitação em plenário requeiro que seja enviado a casa informações da prefeitura sobre os gastos com a festa do Bode Rei: Gastos com: Estrutura de standes Segurança Atrações músicas Alimentação Pessoal de apoio e demais despesas.
Requerimento Nº 0044/2023
Senhor presidente e demais edis com assento nesta Casa, depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo sr. Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras que seja criada a vila do artesão durante a festa do bode rei.
Requerimento Nº 0040/2023
Curso de Capacitação para Eletricistas
Requerimento Nº 0039/2023
REQUEIRO à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional n° 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.
DECRETO Nº 0376/2023 EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 0368/2022 - 05 DE DEZEMBRO DE 2022
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REQUERIMENTO Nº 0025/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO MINI CENTRO DE BELEZA.
LEI COMPLEMENTAR nº 0002, 10 DE AGOSTO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 0002, DE 1º / 10 / 1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
Institui o cargo de Auditor Fiscal de Tributos, na Lei Complementar nº 02 / 1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2022
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB, A UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0195/2022 - DE 7 DE JULHO DE 2022
INSTITUI A UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CRECHE, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
PROJETO DE LEI Nº 0012/2022 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, ACOMPANHADO DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DE CABACEIRAS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0050/2022
REQUER QUE AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEJAM NOMEADAS COM NOMES DE PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 0049/2022
REQUER QUE SEJAM FEITAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS ARQUIBANCADAS E CALÇADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES JORGE FARIAS E GINÁSIO GEOVÁ NUNES.
REQUERIMENTO Nº 0048/2022
REQUER QUE SEJA COLOCADO NA ENTRADA DA CIDADES UM PAINEL DE PROPAGANDA DIGITAL OU UM PAINEL LUMINOSO.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2022 - DE 18 DE AGOSTO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,