Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0047/2022
REQUER QUE SEJA PERFURADO UM POÇO ARTESIANO COM COM AQUISIÇÃO DE UM CATA-VENTO NAS IMEDIAÇÕES DA MALHADA VERMELHA E SERROTE MARACAJÁ NO MATO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 02, 19 DE JULHO DE 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1° / 10 / 1997
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 0046/2022
REQUER A SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR E DISPONIBILIZAR 18° CIRETRAN NA CIDADE DE CABACEIRAS-PB A CAPTURA DE FOTOS E BIOMETRIA PARA O CIDADÃO QUE BUSCA A RENOVAÇÃO DO CNH.
REQUERIMENTO Nº 0045/2022
REQUER QUE SEJA FEITO UM MATA-BURRO NA ESTRADA DA VOLTA.
REQUERIMENTO Nº 0043/2022
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO TRECHO SAINDO DA RIBEIRA ATÉ A PASSAGEM MOLHADA DO CURRAL DE BAIXO.
REQUERIMENTO Nº 0042/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM LOCAL MONUMENTO E/OU ESPAÇO PARA TIRAR FOTOS NO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0041/2022
REQUER QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ALTO DA BOA VISTA.
REQUERIMENTO Nº 0040/2022
REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA RAUL ALBUQUERQUE DE NOÁ NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2022 - 07 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A RESTRINGIR A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE…
REQUERIMENTO Nº 0038/2022
REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UM MATA-BURRO NO GRUPO DE ZÉ FELIPE NA SAÍDA PARA O ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.
PROJETO DE LEI Nº 0192/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de um imóvel público urbano, situado na Rua Cel. Manoel Maracajá, 35, Centro Histórico, nesta Cidade, em beneficio de pessoa carente que menciona.
PROJETO DE LEI Nº 0193/2022 - DE 22 DE JUNHO DE 2022
Revoga a Lei Municipal N° 938/2019, que dispõe sobre a doação de um terreno publico urbano, em beneficio do Governo do Estado da Paraíba, visando a construção de uma nova Escola Estadual nesta Cidade.
REQUERIMENTO Nº 0039/2022
REQUER QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NO TRECHO NA ESTRADA DE CARUATÁ DE FORA.
REQUERIMENTO Nº 0036/2022
REQUER QUE AS NOVAS RUAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NO DISTRITO DE RIBEIRA RECEBAM O NOME DE PEÇAS DE ARTESANATO EM COURO.
REQUERIMENTO Nº 0035/2022
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO CURSOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA OS PEQUENOS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES.
REQUERIMENTO Nº 0034/2022
REQUER QUE UM BAIRRO DE CABACEIRAS LEVE O NOME DE ROLIUDE NORDESTINA E SUAS RUAS TENHA NOME DE FILMES QUE FORAM GRAVADOS EM CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0033/2022
REQUER QUE SEJA VIABILIZADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A COMUNIDADE DA TAPERA.
REQUERIMENTO Nº 0032/2022
REQUER O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO.
REQUERIMENTO Nº 0029/2022
REQUER A INCLUSÃO DE LUTAS MARCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
REQUERIMENTO Nº 0028/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NO SÍTIO CAIÇARA.