Projetos de Lei
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855 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0027/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE CARUATÁ DE FORA.
REQUERIMENTO Nº 0026/2022
REQUER QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRAGENS EM PONTOS ESPECÍFICOS DO RIO TAPEROÁ.
REQUERIMENTO Nº 0024/2022
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO POSSA OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE BELEZA.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2022 - 10 DE MAIO DE 2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM PARCERIA COM A CEHAP, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0068/2021
BUSCAR PARECERIAS COM ÓRGÃO DE APOIO A AGRICULTURA E AGROPECUÁRIA.
REQUERIMENTO Nº 0021/2022
REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO PARTINDO DA ENTRADA DA CIDADE DE CABACEIRAS ATÉ O FINAL DA ÁREA DE LAZER NO SENTIDO SÍTIO CARAUBEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0020/2022
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO SOBRE USO DE VIAS POR CICLISTAS.
REQUERIMENTO Nº 0022/2022
REQUER QUE SEJA COLOCADO A NUMERAÇÃO DAS CASAS EM CABACEIRAS E NOS DISTRITO DE RIBEIRA.
PROJETO DE LEI Nº 0003/2022 - DE 28 DE ABRIL DE 2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVA DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0019/2022
REQUER ORDENAR NO FORMATO CARDINAL TODAS AS NUMERAÇÕES DAS RUAS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 03, DE 11 DE ABRIL DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR n° 13 / 2018
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018 e alterações posteriores, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa Municipal.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 004, DE 18 / 03 / 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 /10 / 2017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 003, DE 18 O3 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 2 /10 12017
QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
REQUERIMENTO Nº 0017/2022
REQUER A ISENÇÃO DO IPTU PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0016/2022
REQUER QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO E DEGETOS DAS OFICINAS EM COURO E DOS CURTUMES DO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0018/2022
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA A ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CLÓVIS PEDROSA NO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0015/2022
REQUER MUDANÇA DE LOCAL DO MATA BURRO QUE HOJE SE ENCONTRA PRATICAMENTE NA FRETE DA CASA DE ANSELMO DE SEU MIGUEL DA COSTA EM MALHADA COMPRIDA.
REQUERIMENTO Nº 0014/2022
REQUER QUE SEJA FEITO O APROFUNDAMENTO DO POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO CARUATÁ DE DENTRO.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2022 - DE 04 DE MARÇO DE 2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0013/2022
REQUER QUE SEJA FEITO UMA ESTAÇÃO OU SUBESTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA BENEFICIAR FAMÍLIAS CARENTES.