Projetos de Lei
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REQUERIMENTO Nº 0012/2022
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO/TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO…
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 01, DE 8 / 02 / 2022, Á LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 1° / 10 / 1997
QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 0008/2022
REQUER QUE SEJA COLOCADAS AS REDES NOS CAMPOS DE FUTEBOL.
REQUERIMENTO Nº 0006/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS-COVID NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0005/2022
REQUERER UM PISO EMBORRACHADO NA RAMPA DE ACESSO DA CENTRAL DE VELÓRIO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0004/2022
DURANTE A FESTA DO BODE REI SEJA FEITA UMA HOMENAGEM AO ARTESÃO MAURICIO MARÇAL DE FARIAS (IN MEMERIAM).
REQUERIMENTO Nº 0003/2022
SEJA FEITA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RIBEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0002/2022
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE DONA EMILIA NA COMUNIDADE DA TAPERA.
REQUERIMENTO Nº 0001/2022
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE COM QUADRA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DO ALLGODOAIS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2022, À LEI COMPLEMENTAR Nº 13/ 2018
Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado Subsecretaria de Educação, na Lei Complementar n° 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo…
REQUERIMENTO Nº 0154/2021
CRIAÇÃO DE CORDELTECA COM ESPAÇO PARA CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE CORDEL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0002/2021
DISPÕE SOBRE A EMENDA SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO I DO ARTIGO 166° DO REGIMENTO INTERNO.
REQUERIMENTO Nº 0153/2021
IMPLANTAR AÇÕES DE COMBATE À POBREZA MENSTRUAL.
REQUERIMENTO Nº 0151/2021
ENCANAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE TAPERA.
REQUERIMENTO Nº 0150/2021
REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO.
REQUERIMENTO Nº 0152/2021
REQUER QUE SEJA FEITO REPAROS NO CRUZEIRO DO ROSÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 0148/2021
REQUER NOMEAÇÃO DE CRECHE.
REQUERIMENTO Nº 0147/2021
REQUER REUNIÃO COM OS TRANSPORTES ALTERNATIVOS.
REQUERIMENTO Nº 0146/2021
CONTRATAÇÃO DE UM PSICÓLOGO EDUCACIONAL PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.