Projetos de Lei
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874 matérias encontradas
Indicação 43/ 2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando que o parque que está sendo construído na entrada da cidade receba o nome do ex-vereador Protásio Lima.
Requerimento 78/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a realização de reparos e melhorias na Praça localizada na entrada da cidade de Cabaceiras-PB, como mostra as imagens em anexo.
Indicação 44/ 2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires , que sejam adotadas as providências necessárias para o conserto e a recuperação do calçamento da localidade de Poço Comprido, neste Município.
Indicação 48 /2026
Depois de tramitação em plenário indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de CabaceirasPB que, por meio da secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a construção ou instalação de um suporte adequado para a caixa-d'água do cemitério do distrito de Ribeira.
INDICAÇÃO 49/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para a implantação de uma Usina de Energia Solar Fotovoltaica no Município de Cabaceiras-PB, em atendimento ao requerimento do vereador Neto Castanha que foi enviado há tempo parar a prefeitura, visando à redução dos gastos públicos com energia elétrica, à sustentabilidade e à geração de economia permanente para os cofres municipais. Solicita, ainda, o apoio e a articulação do Governo do Estado, do Deputado Estadual Adriano Galdino, do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro e dos Senadores da Paraíba para a viabilização de recursos destinados ao projeto.
Requerimento 79/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade Pelo Sinal, neste Município.
Requerimento 77/ 2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro que seja encaminhado o presente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, solicitando a realização do calçamento em frente ao Curtume Miguel Marçal, neste Município.
Indicação 41/2026
Depois de tramitação em plenário que seja encaminhada a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, bem como à Secretaria competente, solicitando a substituição das atuais portas de madeira do Estádio Municipal Arturzão por portas confeccionadas em ferro ou alumínio.
Indicação 42/ 2026
Depois de tramitação em plenário, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Aires, a instalação de postes com refletores e bancos no espaço vazio localizado em frente à Casa de Veneziano, no distrito de Ribeira, neste Município.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 02
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR GERAL Nº 35, DE 19 / 2 I 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Requerimento 74/2026
Requer o encaminhamento de solicitação à Secretaria Municipal de Educação para que sejam adotadas as providências necessárias à adesão do município ao Programa Pronacampo.
Indicação 45/ 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras-PB que busque parcerias junto aos órgãos competentes, ao Governo do Estado e demais entidades responsáveis, com o objetivo de viabilizar a realização de uma operação tapa-buracos na estrada que liga o Município de Cabaceiras ao Município de Boqueirão.
Indicação 46/ 2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras-PB que sejam realizados serviços de limpeza e canalização do esgoto existente na Rua João Crispim dos Santos, neste Município.
Indicação 50/ 2026
Depois de tramitação em plenário indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de CabaceirasPB, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de luminárias no campo da caiçarinha
Requerimento 83/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras-PB, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação ou reposição da iluminação pública que se encontra ausente nas Ruas Fernando Cunha Lima e João Crispim dos Santos, neste Município.
PROJETO DE LEI N° 10 /2026
Denomina de "Edileusa Figueiredo de Souza" o novo Posto de Saúde da Família — PSF, localizado no Assentamento Serra do Monte, Município de Cabaceiras-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 11 /2026
Denomina de "Manoel Farias Cavalcante" o dessalinizador localizado na Comunidade Carutá de Dentro, no Município de Cabaceiras-PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 12 /2026
Dispõe sobre a instituição do Memorial da Reciclagem de Cabaceiras e dá outras providências correlatas.