Projetos de Lei
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REQUERIMENTO N°71/2026
Nos termos do art. 121 do Regimento Interno desta Casa, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a canalização do esgoto das casas localizadas às margens da PB-148, na entrada da cidade.
Requerimento 72/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização do cascalhamento da estrada vicinal que tem início no Sítio Santa Cruz, passando pelas proximidades das propriedades de Seu Zé Peba, Antônio Ambrósio e Seu Zé Luiz, até encontrar a estrada principal que dá acesso à comunidade de Poço Comprido.
INDICAÇÃO 39 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de cascalhamento em frente à Escola Inácio Gomes Meira, localizada na comunidade Curral de Baixo, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos alunos, professores, servidores e demais usuários da via.
Requerimento 73/ 2026
Depois de tramitação em plenário requeiro nos termos regimentais ao Excelentíssimo Sr. Prefeito constitucional de cabaceiras, a construção de uma PASSARELA OU PASSAGEM ELEVADA ligando o Arraial Popular ao CAC —Clube Atlético Cabaceirense..
Requerimento 74/ 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB.
INDICAÇÃO 38 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo s.r. Prefeitorealização de um levantamento técnico e a execução dos serviços de reforma, manutenção e reparosem todas as quadras esportivas e ginásios poliesportivos pertencentes ao Município de Cabaceiras.
Requerimento 70/2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a disponibilização de transporte gratuito aos sábados para os estudantes do município que se deslocam até a cidade de Campina Grande-PB para frequentar cursos técnicos, profissionalizantes, preparatórios, de graduação, capacitações e demais atividades educacionais.
INDICAÇÃO 36 / 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um levantamento técnico em toda a malha de calçamento existente no município, abrangendo a sede, os distritos, os povoados e as estradas vicinais contempladas com pavimentação em paralelepípedos, visando identificar os trechos que necessitam de recuperação e, posteriormente, promover os devidos serviços de manutenção e restauração.
Indicação 37/2026
Depois de tramitação em plenário indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito e a Secretaria de Obras que seja feita a recuperação do calçamento a partir da passagem Molhada na entrada até o Hotel Fazenda Pai Mateus.
Requerimento 69 /2026
Depois de tramitação em plenário requeiro ao excelentíssimo Sr. Prefeito e a secretaria responsável que seja feita a implantação de um sistema de identificação e cadastramento das sepulturas do Cemitério Público do Distrito de Ribeira.
Requerimento 68/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer a mesa diretora da casa que seja realizada uma Sessão Especial (ou Audiência Pública), com a participação de representantes da CAGEPA, da empresa responsável pela execução da obra, da Prefeitura Municipal, das associações comunitárias e da população em geral, para discutir o projeto de abastecimento de água que contempla as comunidades de Alto Fechado, Tapera, Malhada Comprida, Poço Comprido, Barro Branco, Sítio Santa Cruz, Curral de Baixo I e II, Alto da Boa Vista e o Distrito de Ribeira.
Requerimento 67 /2026
Depois de tramitação em Plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Jorge de Farias Aires, Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras — PB, a climatização do Salão de Velório do Município de Cabaceiras, mediante a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou outro sistema de climatização adequado.
REQUERIMENTO N° 66 /2025
Nos termos do art. 121 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, seja realizada uma revisão na rede de esgotamento sanitário localizada na Rua Júlia de Araújo Lima, nas proximidades do Estádio Artuzão, bem como a possível substituição da tubulação existente por outra de maior capacidade.
REQUERIMENTO 65/2025
Nos termos do art. 121 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário desta Casa, requeiro ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da a viabilidade de alterar as entradas e saídas da Central de Velórios do Município, transferindo-as para as laterais do prédio.
Requerimento 63/2026
Depois de tramitação em Plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Jorge de Farias Aires, Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras — PB, solicitando que determine às Secretarias Municipais competentes a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre a entrada da cidade de Cabaceiras e o Rancho da Ema, bem como a construção de uma pista para caminhada e corrida ao longo desse percurso.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2026
Concede o Titulo de Cidadão Honorário Cabaceirense ao Senhora Meire Fernandes.
Requerimento 47/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer à Mesa Diretora,após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação,…
Requerimento 54/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e/ou melhoria da iluminação pública no acesso que liga o Distrito da Ribeira ao Cemitério…
Requerimento 53/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de um mata-burro na estrada de acesso do Assentamento à PB-160, bem como no trecho que liga o…
Requerimento 52/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação e regularização dos serviços de coleta de lixo nas comunidades rurais de Pocinhos, Cacimba…