Exibindo matérias de autoria de Elvis Dôso
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91 matérias encontradas
Requerimento 74/2026
Requer o encaminhamento de solicitação à Secretaria Municipal de Educação para que sejam adotadas as providências necessárias à adesão do município ao Programa Pronacampo.
Requerimento 74/ 2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB.
Requerimento 70/2026
Depois de tramitação em plenário, requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, e à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a disponibilização de transporte gratuito aos sábados para os estudantes do município que se deslocam até a cidade de Campina Grande-PB para frequentar cursos técnicos, profissionalizantes, preparatórios, de graduação, capacitações e demais atividades educacionais.
Requerimento 55/2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja concedida a Medalha de Mérito Empreendedor Municipal José Batista de Sousa (Zé Pombo) à Senhora…
INDICAÇÃO 29/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao excelentíssimo Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Educação a solicitação para que seja reavaliado o atual horário de início das aulas na rede…
Projeto de Lei Nº008/2026
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Cabaceiras e dá outras providências
Requerimento 42 /2026
Requeiro, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cabaceiras, solicitando estudos e providências para a elevação do atual Departamento…
Projeto de Lei 007/ 2026
Fica instituída a Política Municipal de Recursos Hídricos de Cabaceiras-PB.
PROJETO DE LEI 001/ 2026
Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 006 /2026
Institui o Festival do Café Dona Inácia no Calendário Oficial do Município de Cabaceiras — PB e dá outras providências.
REQUERIMENTO 33/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao excelentíssimo Sr. Prefeito que o Departamento de Segurança do Município passe a abranger também as atribuições relacionadas ao trânsito, tornando-se…
Projeto de Lei 004/ 2026
Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do Município de Cabaceiras-PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Cria o Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres no âmbito do municipio de Cabaceiras - PB e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Institui o Programa Municipal de Proteção, Valorização e Apoio às Mulheres no âmbito do Município de Cabaceiras e dá outras providências.
REQUERIMENTO 21/ 2026
Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a finalidade de debater o tema da Campanha da Fraternidade 2026: "Fraternidade e Moradia".
REQUERIMENTO 12/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que seja analisada a possibilidade de concessão de gratificação adicional aos professores da rede municipal de ensino que…
REQUERIMENTO 13/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, requerer ao Excelentíssimo Sr Prefeito que seja construída uma cobertura na parte frontal da 18a CIRETRAN de Cabaceiras, tendo em vista a insuficiência de espaço…
PROJETO DE LEI 001/ 2026
Dispõe sobre a limitação do número de alunos por turma na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Projeto de Resolução 001 /2026
Altera o inciso I do art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.
INDICAÇÃO 002/ 2026
Depois de tramitação em plenário, venho, por meio deste, indicar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que seja realizado estudo técnico e orçamentário visando à viabilização de reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares do…